Guilherme Pinho Machado
Atividades Profissionais
Guilherme Pinho Machado assumiu a titularidade do Cartório Viamão em 1º de agosto de 2019 após ser aprovado, em 3º lugar, no concurso para a outorga de delegação de serviços notariais e de registros, organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Natural de Porto Alegre, no ano de 2015. O titular foi Juiz Federal por 25 anos, período em que exerceu funções como a de Presidente da 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal. Durante o exercício da magistratura, Machado foi autor de importantes decisões como a que proibiu o fumo nos aviões brasileiros em 1998, que lhe rendeu as Comendas do Dia Mundial Anti-fumo, entregue pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, e da Ordem do Mérito Aeronáutico, outorgada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos graus de Oficial e de Comendador.
O registrador e tabelião, é especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes e pela Universidade Federal Fluminense, onde também se tornou mestre Direito Público.
Atualmente, Machado é membro do Conselho de Ética do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul.
Livros Publicados
Competência Cível: temas da Justiça Federal, Esmafe, 1999
Responsabilidade civil do Estado e intervenção no Direito de Propriedade, Esmafe, 2004
Comentários a Lei n. 8.112/90, Livraria do advogado, 2006
Comentários a Lei n. 8.112/90, Editora Conceito, 2012
Contrato Administrativo e Licitação, 2018